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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 19:45

Empresa que lançou valores indevidos na fatura do cartão de crédito de cliente é condenada

A Celetem Brasil S.A. deverá pagar à cliente R$ 40 mil reais a título de indenização por dano moral
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 16:15

Admitidas reclamações sobre prescrição na restituição de valores gastos em eletrificação rural

STJ admitiu as três reclamações ao constatar divergência entre as decisões proferidas por uma turma recursão e o entendimento adotado pela Corte
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:25

Direito civil. Planta comunitária de telefonia. Pedido de restituição dos valores investidos. Descabimento.

Ausência de previsão legal, regulamentar ou contratual. Abusividade. Não ocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:55

Restituição de valores creditados em conta-corrente. Equívoco na indicação da agência.

Apelação cível. Indevida retenção do numerário. Má-fé evidenciada.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:25

Empresa que agiu de má-fé deverá restituir em dobro valores cobrados

Ação Declaratória
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:00

Câmara isenta servidor municipal de restituir valores pagos equivocadamente pela prefeitura

O funcionário público não precisará ressarcir ao Município os valores que recebeu, indevidamente, por quase quatro anos, a título de adicional noturno
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:30

Construtora é obrigada a pagar a clientes os valores equivalentes à locação dos imóveis

O TJ manteve os efeitos da antecipação de tutela, condenando a construtora a ressarcir os clientes por descumprir o prazo de entrega
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:00

DF é condenado a devolver valores suprimidos de aposentadoria de servidora

A servidora deverá ser ressarcida pelos três anos em que teve seu salário reduzido. A decisão está sujeita ao reexame necessário em razão do valor patrimonial ser superior a 60 salários mínimos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:10

Autarquia de água e esgoto deve devolver valores de cobranças indevidas

Além de ressarcir os consumidores o valor cobrado indevidamente, o DAEA deverá indenizá-los moralmente em R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:25

Servidor não é obrigado a devolver valores a maior recebidos de boa-fé

descontos em seu contracheque em razão dos valores recebidos a mais entre 2009 e 2011 devido a erro no cálculo do seu pagamento
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:10

Afastada prisão de devedor de alimentos que voltou a pagar depois da revisão de valores

STJ decidiu em favor da liberdade do pai que passou a pagar a pensão alimentícia quando os valores revisados
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:50

Estelionatário condenado por simular cobrança de dívida e fugir com valores

Acusado foi condenado a um ano e meio de reclusão por ter sumido com R$ 5 mil e notas promissórias das vítimas
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:05

PGR: valores de custas judiciais em Rondônia não impedem livre acesso ao Judiciário

Segundo parecer, a alíquota de 1,5% cobrada não parece elevada, tendo o Supremo reconhecido que o parâmetro adotado é constitucional
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:30

Trabalhador que sofreu assalto quando transportava valores será indenizado por dano moral

Empresa terá que indenizar o trabalhador em R$ 5 mil reais por danos morais em razão da determinação do banco que expôs empregado a riscos
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:19

Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:39

Restituição de valores a estudante que pagou o dobro por disciplina

Aluna do curso de Administração teve que pagar mensalidades referentes à disciplina de estágio obrigatório
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:44

Oitava Turma mantém valores de indenização a vítima de acidente de trabalho

Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão num dos olhos, traumatismo no antebraço e pulso e na coluna cervical
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:30

Operação em Bolsa de Valores que gera prejuízo não dá direito à indenização

danos morais, alegando que não autorizou as operações em bolsa de valores que originaram o débito a ele imputado
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45

Indenizações diferentes por transporte de valores causam polêmica na SDI-1

Ao final do debate, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de negar provimento a recurso do Banco Bradesco S.A., que contestava condenação ao pagamento de R$ 60 mil a um trabalhador nessa situação

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 20314

Competência do local da conta bancária subtraída.

A Celetem Brasil S.A. deverá pagar à cliente R$ 40 mil reais a título de indenização por dano moral

STJ admitiu as três reclamações ao constatar divergência entre as decisões proferidas por uma turma recursão e o entendimento adotado pela Corte

Ausência de previsão legal, regulamentar ou contratual. Abusividade. Não ocorrência.

Apelação cível. Indevida retenção do numerário. Má-fé evidenciada.

Ação Declaratória

O funcionário público não precisará ressarcir ao Município os valores que recebeu, indevidamente, por quase quatro anos, a título de adicional noturno

O TJ manteve os efeitos da antecipação de tutela, condenando a construtora a ressarcir os clientes por descumprir o prazo de entrega

A servidora deverá ser ressarcida pelos três anos em que teve seu salário reduzido. A decisão está sujeita ao reexame necessário em razão do valor patrimonial ser superior a 60 salários mínimos

Além de ressarcir os consumidores o valor cobrado indevidamente, o DAEA deverá indenizá-los moralmente em R$ 10 mil reais

descontos em seu contracheque em razão dos valores recebidos a mais entre 2009 e 2011 devido a erro no cálculo do seu pagamento

STJ decidiu em favor da liberdade do pai que passou a pagar a pensão alimentícia quando os valores revisados

Acusado foi condenado a um ano e meio de reclusão por ter sumido com R$ 5 mil e notas promissórias das vítimas

Segundo parecer, a alíquota de 1,5% cobrada não parece elevada, tendo o Supremo reconhecido que o parâmetro adotado é constitucional

Empresa terá que indenizar o trabalhador em R$ 5 mil reais por danos morais em razão da determinação do banco que expôs empregado a riscos

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)

Aluna do curso de Administração teve que pagar mensalidades referentes à disciplina de estágio obrigatório

Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão num dos olhos, traumatismo no antebraço e pulso e na coluna cervical

danos morais, alegando que não autorizou as operações em bolsa de valores que originaram o débito a ele imputado

Ao final do debate, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de negar provimento a recurso do Banco Bradesco S.A., que contestava condenação ao pagamento de R$ 60 mil a um trabalhador nessa situação

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